Conhecemos muito bem os 3 Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário e os seus anseios, pela própria natureza, para gastar sempre mais.

Quem está dentro, quer gastar sempre mais e nunca menos.

A representação do triângulo invertido mostra que a estrutura atual está desiquilibrada. Esta estrutura está muito grande, ineficiente e facilitadora para a corrupção.

Para que estes órgãos funcionem com transparência e eficiência é necessário muita fiscalização e controle, e quem cumpre esse papel são as agências e demais órgãos reguladores que deveriam atuar com rigor e independência, mas sabemos que isso não acontece.

É bom ficar claro que em todas as esferas (municipal, estadual, federal) e em todos os poderes já existem os órgãos cuja função é fiscalizar suas respectivas áreas de controle. Mas é notório que são órgãos pouco efetivos e produtivos, que não fazem o suficiente para eliminar burocracias, problemas administrativos e a corrupção. Não são órgãos independentes, pois são vinculados a um dos 3 poderes, sofrendo todas as interferências políticas possíveis. Também não costumam ser cobrados por resultados.

Para que estes órgãos de fiscalização e controle sejam independentes e efetivos, é extremamente necessário que eles sejam separados em uma nova estrutura, independente das demais. Eles fariam parte de um novo poder: o 4º Poder.

Não se criam novos cargos, novos órgãos, apenas não responderão à estrutura atual, ganhando autonomia e poder para atuar com o rigor necessário.

Eles possuem autoridade suficiente para controlar, cobrar e punir, quando necessário, os demais Poderes. Portanto se queremos mudanças e resultados nos 3 Poderes devemos cobrar o 4º Poder.

Exemplos de órgãos do 4º Poder na esfera Federal: Receita Federal, TCU, CADE, COAF, CNJ, TSE, ANVISA, ANATEL, ANS, Ministério Público, etc.

Exemplos na esfera Estadual e Municipal: TCE, TJ, MPE, TCM-SP, TCM-RJ, etc.

Outros exemplos do 4º Poder, clique aqui.

Como sabemos, não existe uma cobrança vigorosa em relação aos órgãos do 4º Poder, na verdade, eles praticamente não recebem cobrança alguma de ninguém.

Nada impede que eu ou você façamos cobranças sobre atuações destes órgãos em determinadas situações, mas tenha certeza que isso será pouco efetivo.

É aí que temos o pulo do gato: o 5º Poder.

Grupos de especialistas sobre determinado assunto podem cobrar com muito mais propriedade, tendo muito mais peso do que qualquer ato individual.

Para que cada empreitada tenha sucesso, é muito importante estruturar os Problemas, as Soluções e as Ações necessárias.

Primeiro: definir o escopo do Problema a ser resolvido (estudar, investigar, estruturar o problema); depois apontar Soluções (estruturar, propor); na sequência, definir Ações concretas para os órgãos governamentais envolvidos; e por último, cobrar o respectivo 4º Poder para o mesmo cobrar o 3º.

O que acontece se as coisas não andarem? E se estes órgãos se recusarem a dar um retorno ou não trabalhar para avançar na pauta reividicada ?

Entra em ação os Grupos de Cobrança, formado por pessoas comuns, não necessariamente pessoas especialistas, mas com um genuíno interesse em avançar com as pautas reformistas, fazendo cobranças e pressão para esses temas avançarem.

Este grupo vai cobrar os atores envolvidos através de meios eletrônicos, de manifestações e promover o assunto junto à imprensa, sempre com muita ordem, respeito e atento às normas institucionais.